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Percentual de aumento segue muito semelhante ao que foi dos perÃodos de 2017 para 2018, de 3,88% / Arquivo OG
O orçamento previsto para 2019 em Garibaldi é de R$ 139 milhões, de acordo com o projeto n° 55, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em trâmite na Câmara desde a segunda-feira, 3. A matéria estima a receita e fixa a despesa do Executivo para o ano que vem e está agora sob análise das comissões da Câmara. O projeto ainda não tem data para ir à votação em plenário.
Os valores tiveram um acréscimo de 3,74% em comparação de um ano para o outro. O montante passou dos R$ 134 milhões, arrecadados neste ano, para R$ 139 milhões estimados para 2019. Em 2017, a receita foi de R$ 129 milhões.
O percentual de aumento da receita também segue muito semelhante ao que foi dos períodos de 2017 para 2018, quando cresceu 3,88%.
“Como acontece anualmente, o valor do Orçamento inicialmente previsto no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 será ainda revisto, tendo em vista que as previsões oficiais de transferências federais e estaduais são divulgadas pela União e Estado em datas posteriores ao envio do projeto da LDO à Câmara”, explica o vice-prefeito e Secretário Municipal da Fazenda, Antônio Fachinelli.
Em 2018, por exemplo, o valor que constava na LDO, de R$ 138 milhões, foi recalculado para R$ 134 milhões. Esta análise, explica Fachinelli, leva em consideração os valores nominais, sem descontar os reflexos inflacionários do período. “Importante ressaltar também que o Orçamento tem relação direta com a estimativa da receita, a qual servirá de base para a fixação da despesa”, completa ele.
R$ 9 milhões - A Administração prevê investimentos de R$ 9.032.750 para 2019, de acordo com o projeto n° 55, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Do valor total, R$ 4.535.000 são de recursos próprios, do município, R$ 3.346.750 com recursos de convênio e R$ 1.151.000 com recursos de operações de crédito (da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, do governo federal).
Da previsão geral da receita do município, de R$ 139 milhões para o próximo ano, as áreas da Educação e Saúde são as que mais recebem recursos por determinação da legislação federal.
Na cidade, a Saúde terá recursos na ordem de R$ 24.916.000, enquanto que para a Educação a estimativa de aplicação será de R$ 29.126.000.
