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Depois da palhaçada havida no Senado na última sexta-feira e sábado, que nos deixou até temerosos pelos resultados, começará definitivamente o Governo Bolsonaro.
Os verdadeiros testes aos novos políticos iniciarão em breve.
Pela ordem das coisas em seguida teremos o envio da reforma previdenciária com as devidas adaptações da Constituição para ela além das leis complementares que a regularão.
Essa reforma não terá efeitos imediatos. Surtirá efeitos dentro de 25 ou 30 anos somente. Copiando o exemplo dado pelo Economista Maílson da Nóbrega, no programa Roda Viva. “ A previdência Social atual é como um navio carregado indo contra um grande iceberg. (O Navio é a previdência atual e o Iceberg é o rombo que ela está acumulando). Um navio não consegue fazer um cavalo de pau para fugir do iceberg de forma segura e rápida. Leva algum tempo para fazer a manobra. Por isso usa seus equipamentos para prever o futuro e programar o desvio de rota para evitar a colisão”. Esse é o processo que pretende o governo para a previdência, segundo o mercado, e as reformas reais somente serão notadas daqui há alguns anos.
Claro que há a pressão dos sindicatos e partidos políticos a eles ligados contra as reformas. Porém, temos que fazer o que outros países já fizeram. Isto é: aumentar a idade limite para as pessoas obterem o direito à sua aposentadoria para começar, além de alterar outras coisas para acabar com certos privilégios.
Ao mesmo tempo, teremos a apreciação das reformas protagonizadas pelo Sr. Ministro da Justiça Sérgio Moro. Serão muitas as leis a serem alteradas. Essas reformas já foram amplamente divulgadas pela imprensa. Mas, a reforma vem ao encontro daquilo que venho falando neste espaço já há algum tempo.
Precisamos de Leis claras, objetivas e aplicáveis.
A definição, pela reforma proposta já não precisará mais da interpretação do judiciário na definição do que é ou do que não é crime, situação que favoreceu sempre os mais endinheirados que podiam contratar renomados advogados. A interpretação dos crimes já estará estabelecida na Lei e as penas mínimas correspondentes também, restando ao judiciário apenas estabelecer a pena máxima em cada situação.
Definirá também que o julgamento em segunda instância determinará a prisão imediata para qualquer crime e para os crimes de corrupção e peculato haverá prisão imediata onde o condenado não mais responderá em liberdade.
Além disso também o uso indevido de armas de fogo, crimes de tráfico. Crimes violentos e outros ocasionarão prisão imediata do acusado.
Essas propostas servirão de teste aos novos políticos e o convencimento dos mais antigos para que o Brasil melhore de modo geral.
Esperamos que não voltem a aparecer as emendas parlamentares na calada da noite que inutilizem todo o trabalho que sempre sonhamos fosse feito como ocorreu com a Lei anticorrupção patrocinada pelo atual chefe da casa civil Onix Lorenzoni.
Essas duas votações nos mostrarão a tendência dos resultados do novo governo. Se conseguir maioria no Congresso Nacional para implantar essas reformas e o fizer de forma lúcida, certamente teremos um grande governo.
