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Há dias atrás falei genericamente os dois principais projetos do Governo Bolsonaro: A reforma da Previdência e as reformas propostas pelo Ministro Sérgio Moro.
Hoje o Brasil Está no Sistema de Repartição. Isto é: A previdência vai repartindo os recursos dos que estão contribuindo agora com os saldos disponíveis para garantia a aposentadoria de cada segurado de acordo com a média de salários de contribuição verificados nos anos anteriores ao seu pedido de aposentadoria. O tempo mínimo de contribuição para garantir a aposentadoria de um Salário Mínimo é de 15 anos.
Pelo que pretende o novo governo, o sistema passaria a partir da promulgação das reformas, para o Regime de Capitalização assim como já é na Alemanha e Estados Unidos de modo geral além de outras economias menos expressivas.
No novo sistema aposentadoria de cada um dependerá unicamente da poupança que fizer durante sua vida. É como quem vai a qualquer agência Bancária e compra um Título de Capitalização onde paga um valor fixo por um período digamos 5 anos. No final o valor dos seus depósitos acrescidos dos juros e atualizações fica à disposição do depositante. A diferença é que quando se trata de uma previdência por capitalização, esse valor atualizado será dividido mensalmente.
Nesse sistema, a idade mínima de 65 anos para aposentadoria será apenas detalhe porque nessa idade o contribuinte verá que com o valor mensal da sua aposentadoria, não conseguirá viver; então aumentará seu tempo de serviço indefinidamente até não ter mais condições de trabalhar.
O Chile, adotou esse regime aproximadamente há 30 anos e os resultados não são tão alvissareiros assim. Pessoas que contribuíram pelo valor mínimo ao chegar atingirem 70 anos de idade, sua aposentadoria não passara de 50% do valor do salário mínimo o que levou muitos idosos a partir dessa idade ao suicídio.
Esse regime, se implantado, contribuirá somente para o crescimento do lucro dos bancos já que os juros que serão capitalizados serão muito semelhantes aos da poupança hoje o que obrigará aos contribuintes disporem de valores cada vez maior nas contribuições para garantirem uma aposentadoria razoável.
Portanto, o regime de capitalização no Brasil não serve. O país é muito grande e sua estrutura muito débil para sua implantação imediata. Há necessidade de garantir um salário digno como um salário mínimo padrão a que se aposente a menos que se torne a saúde totalmente gratuita em todo o país e sem limites.
