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Está dando o que falar. Se de um lado os monetaristas, que normalmente são banqueiros, querem a reforma pelo sistema de capitalização, enquanto os demais setores da população brasileira querem manter o sistema de repartição como temos hoje.
A todo o momento surgem movimentos como os de sindicatos, das comunidades sociais e agora até das igrejas se manifestando pala manutenção do sistema de repartição como temos hoje.
Ao longo da história, este sistema de repartição sofreu várias alterações. Quando criado em 1943, previa uma contribuição de 8% sobre o salário pelo empregado e outros 8% pelas empresas garantindo a aposentadoria como continuidade salário que ganhava no último dia de trabalho.
Pouco tempo depois notou-se que algumas pessoas contribuíam a vida inteira por um mínimo e elevavam seus salários nos últimos meses.
Ao notar isso, já no Regime Militar, surgiu a previdência social atual onde a contribuição dos empregados continuaria 8%, porém as empresas passariam a contribuir com 20% mais taxas para SESI, SENAI, SESC, e outras, para que essas entidades passassem a organizar cursos de aperfeiçoamento da mão de obra como temos até hoje. Essas autarquias em mais de uma oportunidade foram ameaçadas de extinção pelo atual governo sendo chamada de “o sistema S” para, quem sabe, pôr a mão no controle dessas autarquias.
Outras alterações feitas reduziram (1943, 20 sal min. – 1986, 10 Sal. Min, e 1998, pouco mais de 5 Sal. Min. Que se mantém até hoje.) os limites a serem pagos pela Previdência Social aos empregados das empresas privadas brasileiras sem nunca tocar nas aposentadorias das demais classes.
Como diz Alexandre Garcia, “A monarquia deixou o Brasil, porém a corte ainda continua por aí recebendo os benefícios que lhes eram atribuídos por ela”. A corte era formada pelo poder militar, pelos juízes e pelos representantes políticos.
Então, sabemos que quem está quebrando a Previdência Social Oficial não são os trabalhadores da iniciativa privada.
Paulo Guedes, Ministro da Economia, afirmou há poucos dias que a média das aposentadorias dos políticos brasileiros supera em 50 vezes a média das aposentadorias dos empregados da iniciativa privada.
O pior é que esses não são os únicos; existem magistrados com salários 445 vezes maior que o mínimo nacional.
Havendo uma reforma só para equalizar isso, certamente a Previdência Social estaria salva.
O Brasil, hoje, é um país muito grande e com diferenças sociais abismais que impedem a implantação de novo sistema para as aposentadorias dos seus cidadãos.
Sabemos que apenas 5% dos brasileiros detém mais de oitenta por cento de todos os recursos financeiros do pais, e que a classe que mais depende daquela aposentadoria básica de um salário mínimo está no rodapé da pirâmide social representa mais de 50% da população.
Com o sistema de Capitalização não se aposentarão por não ter como pagar as mensalidades da previdência e, além disso, perderão até aqueles parcos recursos do Bolsa Família.
Então fica a questão: será que ficaremos melhor ou nos tornaremos uma Etiópia americana?
Semana que vem abordarei somente o assunto Aposentadoria por capitalização ou acumulação. Depois, falaremos mais sobre o atual sistema e, por fim, compararemos os dois.
