Comércio pode ter horário alternativo no final de ano

A Convenção Coletiva do Varejo, elaborada em conjunto pelo Sindicato do Comércio Varejista de Bento Gonçalves (Sindilojas) e Sindicato dos Empregados do Comércio de Bento Gonçalves (SEC-BG) estabelece os horários para o funcionamento do comércio no final de ano. O documento é válido para os empregados do comércio varejista e lojistas dos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Carlos Barbosa.

No período de 1° a 24 de dezembro as empresas representadas pelo Sindilojas devem comprometem-se a não utilizar mão-de-obra de seus empregados aquém ou além dos horários limites previstos pela Convenção. O trabalho aos domingos em dezembro, respeitando o limite de seis horas, dá direito ao empregado a uma folga remunerada em outro dia da semana e a um abono de R$ 60 por domingo trabalhado.

Caso não seja concedida a folga na semana a que se refere o domingo, deverá ser pago, além do abono, que deve ser pago no final de cada domingo, as horas trabalhadas com acréscimo de 100%.

É vedada a utilização de mão de obra dos empregados no dia 25 de dezembro, assim como na parte da tarde do dia 31. Estas orientações não têm aplicação para os estabelecimentos comerciais que operam exclusivamente no ramo de lojas de materiais de construção, casas agrícolas, floriculturas e shoppings.

Os horários não trabalhados poderão ser compensados até 31 de março de 2018. Os proprietários, em conformidade com a legislação trabalhista vigente, poderão trabalhar livremente.

Horários do comércio para dezembro

• Dia 1°, das 8h30min às 11h45min e das 13h30min às 20h
• Dia 2, das 8h30min às 11h45min e das 13h30min às 18h
• Dia 3, das 14h às 19h
• De 4 a 8, das 8h30min às 11h45min e das 13h30min às 20h.
• Dia 9, das 8h30min às 11h45min e das 13h30min às 18h (sábado)
• Dia 10, das 14h às 19h (domingo)
• De 11 a 15, das 8h30min às 11h45min e das 13h30min às 20h
• Dia 16, das 8h30min às 11h45min e das 13h30min às 18h (sábado)
• Dia 17, das 14hs às 19h (domingo)
• De 18 a 22, das 8h30min às 11h45min e das 13h30min às 20h
• Dia 23, das 8h30min às 11h45min e das 13h30min às 18h (sábado)
• Dia 24, das 14h às 18h (domingo).