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A discussão por muitos artigos que tentam explicar porque a atual reforma tributária não sai, ou sairá capenga, tem um único motivo: nenhum governo quer perder dinheiro e todos os contribuintes querem redução de impostos.
Ora, a proposta que anda sendo discutida e em especial sobre o Imposto de Renda, só foi vista pelo lado do aumento da arrecadação o que, por sua vez, provoca muitas críticas, tanto de economistas como de políticos, sem contar com os empresários.
O Brasil já teve experiência de redução das alíquotas tributárias nos governos petistas de Lula e Dilma.
A redução dessas alíquotas culminou com o significativo aumento de vagas de emprego, o que fez com que circulasse mais dinheiro no mercado. Maior consumo e, por consequência, maior arrecadação tributária.
Paradoxalmente, a atual proposta de reforma tributária segue uma linha semelhante às anteriores.
A ilusão pode ser descrita assim: uma redução na carga tributária aumenta a arrecadação. É intuitivo isso. Com menos impostos haverá o aumento da oferta de trabalho e a criação de empregos. Com isso liberará a eficiência e a produtividade da economia liberando também mais renda para o consumo.
Com isso, haverá sim um grande ciclo de crescimento a longo prazo e a redução das alíquotas seria compensada pelo da base tributária ou seja: 20% de 100 é menos do que 15% de 200.
Entretanto, o resultado final de uma reforma tributária que mexe com tantas coisas ao mesmo tempo, é difícil de prever.
Pelos cálculos mais amplos, com a reforma tributária ora proposta haverá uma redução imediata do PIB em 0,4%. Porém, essa redução não está contemplando as reações alternativas da economia na questão do aumento da produtividade do mercado.
Portanto a estrutura tributária como está proposta não traz a garantia de sucesso imaginada na sua aplicação.
Portanto, é fundamental entender e debater as hipóteses por trás dos números apresentados pelo Governo e pelo Relator da reforma no Congresso Nacional.
Para isso, seria interessante se tivéssemos respostas para estas perguntas: quais as premissas utilizadas no cálculo da perda de arrecadação tão faladas pelos reformistas? Com base em que hipóteses se dá o aumento compensatório na tributação dos dividendos? Quais as mudanças comportamentais são esperadas das pessoas físicas e das empresas com a nova estrutura tributária? Podemos acreditar no cenário traçado? A partir de quando deve crescer o emprego na nova regra tributária? Essa reforma atinge as pessoas mais pobres da sociedade?
É um conjunto mínimo de perguntas que deveriam ser amplamente explicados para toda a população para que necessárias novas reformas da reforma pela falta informações.
