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Estamos tendo uma amostra do que representa um estado capitalista por essência. Enquanto na imprensa mais popular mostram os desastres ecológicos e ficam contando pessoas mortas e desaparecidas, o mercado econômico está preocupado com a perda de valor da Vale no mercado de ações.
Temos presenciado em três anos duas catástrofes tanto ambientais como humanas provocadas pela exploração desumana do solo em busca exclusiva do Lucro Tanto pela Samarco em Mariana como pela Vale (agora) em Brumadinho.
Por conta de pura maldade? Certamente não; mas, sim por simples facilidade de burlar Leis. Isto é: pela impunidade criada por Congressos corruptos.
Se estão pensando que estou contra o atual governo eleito, posso garantir que não, até posso afirmar o contrário tenho muita esperança de que haja mudanças.
Mas, para poder estabelecer um sistema de governo que valoriza o capital, tem que ter uma legislação muito bem elaborada, com solidez de princípios e onde as punições sejam cumpridas com rigor e não serem passíveis de infindáveis recursos.
Aqui no Brasil, ao longo do tempo o que notamos é que a impunidade impera.
E não é só no âmbito político não. É em todos os setores e em tudo o que é lugar. Basta observar as prisões efetuadas ontem e antes de ontem, de engenheiros e funcionários. A pergunta: Corrompidos por quem?
Se em países desenvolvidos qualquer tipo de sonegação, independente de valor sonegado, é passível de punição pecuniária ou com prisão nós aqui temos a condição de impetrar recursos passando por várias instâncias chegando até o momento em que o processo prescreve e não pode mais haver a aplicação da pena prevista pelo decurso de prazo do processo. (aí, os corruptos vão gozar o capital acumulado, e no exterior).
Por esse princípio sabemos que as pessoas físicas ou jurídicas que dispõe de muito dinheiro dificilmente são presos porque seus advogados conseguem adiar indefinidamente os julgamentos chegando até à decorrência de prazo.
Então, se há três anos atrás já tivemos uma tragédia em Mariana onde foram ceifadas vidas humanas, foram destruídos bens de pessoas moradoras das redondezas, que ainda hoje estão esperando uma solução para seus processos devido aos recursos impetrados pela empresa a cada condenação, sem contar que as multas aplicadas pelo IBAMA ainda não foram paras e estão “sub-júdice”, imaginem agora com mais essa tragédia em Brumadinho.
Se hoje estão bloqueados mais de 5 bilhões de reais da empresa para garantir indenizações, imaginem quantos bilhões a mais pode dispor para, contratar bons advogados para, além de desbloquear o dinheiro retido, contestar toda e qualquer ação indenizatória que for movida contra a empresa.
Então, para firmar nossa esperança no novo governo e, para isso terá nosso apoio, o que esperamos é que realmente a partir de agora sejam reformuladas Leis sobre esses assuntos, que acabem com a impunidade e sejam rigorosos na aplicação das penas tomando delas capital suficiente para cobrir todos os danos causados. Não Quero Leis injustas. Quero leis que sejam claras em seus textos e que não possam receber contestações e recursos. Essas Leis não podem ser elaboradas só para advogados se locupletarem; Têm que ser feitas para serem realmente cumpridas em benefício de uma população.
Só assim é que poderemos ter Uma economia de mercado livre com a esperança de um país justo, onde não só ladrões de galinha vão presos.
