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Retirar dos pobres para dar aos paupérrimos

A pandemia causada pela Covid-19 parece estar dando uma folga para o país tropical, abençoado por Deus. O inverno, aos poucos está nos deixando e, por conseguinte, a pandemia diminui sua pressão sobre os brasileiros. A variação de cores entre os Estados que mostram estabilidade crescimento ou queda do número de óbitos já estão sendo calculados sobre pequeno número de acontecimentos reais, isto é: um Estado estava no amarelo com 2 óbitos, no momento que acontecer um crescimento para 3 óbitos na semana, demonstra um aumento de 50% nos casos e irá para a cor vermelha. Então, dados estatísticos e matemáticos, apesar de exatos podem ser usados de acordo com os interesses na divulgação; podendo ser em números absolutos ou em percentual.
A renda cidadã vem aí na versão III. Nunca ouvi tanto alarido em torno de um programa.
Comentei na semana passada que existe um programa semelhante, o Bolsa Família. Porém como temos no governo outra facção política, ela deve deixar sua marca. Por isso não pode manter o mesmo nome no programa assistencial.
Há não muitos dias o Senhor Presidente da República afirmava que não iria “retirar recursos dos pobres para dar aos paupérrimos” quando abandonou a primeira versão do plano porque acrescentaria custos aos trabalhadores.
Na versão II, tentou utilizar-se dos valores dos precatórios. Não considerou que os precatórios são dívidas reconhecidas que a nação e os estados possuem com empresas que e outros atos indenizatórios para pessoas físicas. Ora, ao mexer nesse vespeiro dos precatórios teve que enfrentar o grupo dos empresários investidores e prestadores de serviços ao Estado. A pressão de retorno foi muito grande, com ameaças de desemprego e retirada de investimentos do país o que forçou rapidamente o abandono da ideia.
Não deu uma semana e outra “grande ideia” aparece nos jornais a versão III. Alterar a legislação do Imposto de Renda acabando com a Declaração Simplificada (aquela que o contribuinte pode optar por descontar de seus rendimentos 20% sem se preocupar com comprovação) e manter somente a Declaração Completa, onde os contribuintes têm que comprovar todas as despesas que dão direito a abater nos rendimentos anuais para o cálculo do tributo.
É evidente que essa nova regra atingirá os que ganham pouco mais do que dois e meio salários mínimos, isto é: Os quase pobres.
Serão 17 milhões de contribuintes assalariados que deverão bancar todo o programa do Renda Cidadã, enquanto que os altos salários e as rendas de investimentos, que são dos mais favorecidos, não sofrerão alteração em sua tributação.
Então, senhor presidente, parece que mesmo trocando as fontes, serão os pobres que financiarão o programa de ajuda aos paupérrimos, não é assim? O pior é que esses pobres contribuintes não têm a força dos grandes empresários e dos investidores. Por isso, se não tiverem o apoio do Congresso Nacional que é quem os representa já pode contar com mais esse prejuízo.
Com nossa educação cada vez mais deficitária, certamente continuará a incultura popular e os resultados aparecem a cada nova eleição. Nada será mudado se os eleitos forem sempre os mesmos em qualquer âmbito. Necessitamos ideias novas.

Renan Alberto Moroni

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