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Hoje quero escrever para você algo que penso com cada vez mais frequência sobre nossa sociedade: se fizéssemos só o fundamental seria o suficiente. Me refiro a alguns princípios fundamentais que norteiam o direito, que foram apresentados por Ulpiano, ainda no tempo da Roma antiga. Os preceitos apresentados por ele foram: honeste vivere (viver honestamente), neminem laedere (não lesar ninguém) e suum cuique tribuere (dar a cada um o que é devido).
São conceitos muito simples, que trazem a ideia de respeito, dignidade e boa-fé, e que se colocados em prática, não seriam necessários infindáveis leis e regulamentos para determinar o que é certo ou não. São virtudes, que se aplicadas por cada um de nós, traria maior facilidade para solução de problemas simples do cotidiano.
Muitas vezes queremos diferenciar o certo do errado, o justo do injusto, fazendo a distinção entre um e outro, apresentando opiniões ao vento, sem muita preocupação com as consequências de tais atos, causando revolta e mágoa para quem é ofendido sem qualquer motivo justifique os ataques, sobretudo o que é “dito” atrás de uma tela de celular ou computador nas redes sociais, mas se todos tivessem o fundamental em mente, talvez o comportamento social seria muito diferente.
VIVER HONESTAMENTE é fazer o certo consigo mesmo, saber quais são as suas obrigações e cumpri-las, independentemente de qualquer outra pessoa. É trazer dignidade para a sua vida pessoal.
NÃO LESAR NINGUÉM é buscar ser honesto com os outros, sem tirar vantagem de qualquer situação que possa ocorrer. É respeitar o próximo e o seu espaço.
DAR A CADA UM O QUE É DEVIDO traz a ideia de boa-fé entre em relações havidas entre as partes, que também é o princípio que norteia os contratos no Direito (princípio da boa-fé objetiva), sendo digno consigo e respeitando o próximo.
Ou seja, os três preceitos apresentados por Ulpiano buscam, desde aquela época, direcionar a vida do cidadão, respeitar a vida alheia, e ser fiel nas relações interpessoais. Esses princípios são importantes, não só dentro de uma sociedade, mas também dentro do núcleo familiar. Ensinar os filhos a serem honestos e dignos, tratar as outras pessoas com respeito, e honrar os compromissos assumidos, seja dentro da sociedade onde estão inseridos, seja na escola, no clube, na igreja, ou no núcleo de amigos, é importante para a formação do caráter, e nada melhor do que o exemplo que vem de dentro de casa.
Por isso, o fundamental é suficiente.