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Em uma semana apenas muitos destaques chamaram a atenção dos gaúchos em geral. Os principais foram: protestos contra a vitória de Lula nas eleições presidenciais, bloqueios em rodovias por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro causaram muitos transtornos no abastecimento de modo geral, como também obrigaram a suspensão das atividades da GM, em Gravataí, por falta de insumos.
Neste momento entra a questão: de quem é a responsabilidade pelos bloqueios?
Segundo o jurista Rodrigo Brandão, professor de Direito Constitucional da UERJ, ficou claro que segundo o artigo 5º da Constituição Federal, nos incisos XVI e XVII “o direito a reuniões desse tipo são direitos fundamentais de cada cidadão.
Entretanto, a própria Constituição determina limites para o exercício deste direito; o primeiro, é que nesses movimentos não podem haver armas. Só isso já permite dissolver-se imediatamente aquela reunião, além do que é o fato de contrariar a Constituição Federal tornam essas manifestações um ilícito. Acrescentou, ainda, o professor que “pelo fato de o bloqueio ter inviabilizado o direito de ir e vir e a livre iniciativa por causa do desabastecimento fere também o - direito à vida porque ali estão alimentos que não chegam ao consumidor”.
Esses motivos já seriam suficientes para provocar a prisão dos manifestantes e também dos policiais que não promoveram o desbloqueio imediato das vias públicas, conforme prevê os Artigos 286 e 359L do Código Penal Brasileiro.”
Outro fato de política: teve o início neste mês o trabalho da transição para o governo do Estado e governo Federal. Queira Deus que essa transição seja em clima de paz.
Para a economia é importante destacar que teve grande movimento nos cemitérios por conta dos finados e também a concessão à iniciativa privada dos parques do Caracol e do Tainhas.
Esses fatos liberaram investimentos do próprio Rio Grande do Sul para promover investimentos de R$ 5 bilhões até o final deste ano, o que, de certa forma, vem contribuir para a retomada do crescimento econômico daqui.
Como previsto, partidos que antes apoiavam Bolsonaro já estão ‘arrastando a asa’ para o lado do PT. Alguns se fazem de difícil, mas o ponto ‘G’ deles é o bolso. Na política, hoje, não existem negociações, existem simplesmente ‘negócios’.
Os partidos do Centrão já poderiam ser um partido único. Estão muito atentos com a possibilidade de que o governo eleito continue com o orçamento secreto hoje em vigor.
Entretanto, não podemos contar com alterações na tabela do Imposto de Renda neste ano. O Governo vai precisar de cada centavo que entrar nos cofres do Tesouro para que se cumpram as metas de investimentos.
Cogita-se que Henrique Meirelles seja cotado para assumir o Ministério da Fazenda já em 2023. O prazo para a montagem da equipe de Ministros para o governo que inicia em janeiro urge.
Faltam menos de dois meses.
