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Caros amigos, desde o último domingo (16/05) o Estado do Rio Grande do Sul adotou um novo sistema para monitoramento da pandemia, sendo o mesmo denominado de sistema “3As”. Em razão deste novo sistema, não existe mais o conhecido sistema das bandeiras (amarela, laranja, vermelha e preta) nem conceitos como a cogestão, cláusula de salvaguarda entre outros.
Pelo novo sistema já em vigor, o Estado listou 42 de atividades (Ex: Hotéis e Alojamentos, Indústria e Construção Civil, Comércio e Feiras Livre, Transporte Coletivo e Competições Esportivas) e determinou que cada uma dessas 42 atividades observe os denominados: a) protocolos gerais obrigatórios; b) protocolos obrigatórios de atividade e c) protocolos variáveis de atividade.
A regra deste novo sistema determina que todas a atividades devem observar os protocolos gerais obrigatórios e os protocolos obrigatórios de atividade definidos pelo Estado. Por sua vez, podem as regiões Covid (21 no total) e desde que observadas as exigências entabuladas, adotar protocolos variáveis para as atividades que serão desenvolvidas na região.
Importante destacar que esse novo sistema, mediante a adoção dos protocolos variáveis de atividades pelas regiões, permite que as mesmas regulem a funcionamento da grande maioria das atividades desenvolvidas. Se a região não adotar protocolos variáveis de atividades, ficam valendo os protocolos sugeridos pelo Estado.
Por fim, o monitoramento da evolução da pandemia continua sendo realizado pelo Estado através da publicação diária do “Boletim Regional Covid-19”, sendo que cabe ao mesmo emitir, às regiões: a) Alertas: quando detecta uma tendência de alta; b) Alerta: quando detecta uma tendência grave de alta e c) Ação: emitido o Alerta, a respectiva região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar um plano de ação. Se o Estado não considerar adequada a resposta, poderá estipular ações adicionais a serem seguidas na região em situação de alerta.
Vamos acompanhando, mas a “prima facie” este novo modelo parece bastante democrático. Concordam?
